EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

O presente curso objetiva apresentar aos participantes o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Público

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

Data

03/11/2021

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Aspectos introdutórios sobre PIS e COFINS

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

- Histórico da Tese

- Teor da decisão do Recurso Extraordinário 574.706

- Solução de Consulta Interna nº 10/2018 – COSIT

- Decisão dos Embargos de Declaração: ICMS a excluir e modulação de efeitos

- Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos créditos de PIS e COFINS: entendimento da Receita e da PGFN

- Exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS x EFD Contribuições

- Habilitação de crédito na Receita Federal.

- Cenários atuais das empresas acerca da referida tese.

Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e COFINS

Exclusão de PIS e COFINS da sua própria base de cálculo

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS e COFINS

Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL (lucro presumido)

Considerações finais acerca das teses

Palestrante

Generic placeholder image
Diego Bisi Almada
Advogado, Professor de cursos de graduação e pós graduação, Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial, Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subsecção da OAB/SP, Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law), Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG, Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito, Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito e Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS