ON LINE - RELAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE À PARALISAÇÃO DOS NEGÓCIOS - Medida Provisória nº 927, 936 e 944

Alterações imediatas do contrato individual de trabalho - Trabalhador x Legislado

Medida Provisória nº 927, 936 e 944

As empresas estão enfrentando uma nova relação entre EMPREGADO E EMPREGADOR, surgindo muitas dúvidas de como se adequar às novas relações trabalhistas, trazidas pela Medida Provisória nº 927, 936 e 944

O objetivo do curso é trazer de uma forma simples e explicativa, como irá ficar as novas relações trabalhistas entre empregado, empregador e sindicatos, bem como a adaptação para a nova realidade, visando minimizar os danos financeiros das empresas e a preservação dos empregos.

ADEQUAÇÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO - CONVID 19

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, custeado com recursos da União – Financiamento Folha Pagamento

Medidas que o empresário irá precisar tomar e as orientações do judiciário

Público

Profissionais da área trabalhista, Empresários, gestores, executivos, contabilistas, equipe de vendas, profissionais que atuam em Recursos Humanos (RH) e interessados no assunto.

Data

14/04/2020

Horário

09:00 as 18:00 horas

Local

Curso On line ao Vivo - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Impactos do decreto de calamidade frente aos Contratos de Trabalho

- Analise de Minutas Contratuais

- Contraponto - Decreto Legislativo Nº 6 de 20 de março de 2020 - Estado de Calamidade x Art. 501 da CLT (Força Maior)

- Acordo individual que terá prevalência sobre os instrumentos normativos legais e negociais

- Teletrabalho

- Antecipação de Férias Individuais

- Concessão de Férias Coletivas

- Aproveitamento e antecipação de Feriados

- Banco de Horas

- Suspensão de Normas de Saúde e Segurança

- Suspensão do contrato de trabalho para qualificação

- FGTS

- Trabalhador x Legislado: O que é possível ser conciliado junto aos sindicatos (ACT’s emergenciais)

- Contratos de Trabalho em tempos de crise

- Direitos dos Trabalhadores e Obrigações da Empresa

- Doença Ocupacional e Responsabilidade Civil das Empresas

- Trabalhadores Domésticos, Terceirizados e Intermitentes

- Exames Médicos

- Faltas ao Trabalho

- Férias Individuais e Coletivas

- Licenças Remuneradas

- Reduções de Jornada e Salário

- Remuneração x Salário

- Jornada de Trabalho (banco de horas, home office e teletrabalho)

- Meio Ambiente de Trabalho

- Negociação Individual e Coletiva de Trabalho

- Rescisões Contratuais e Força Maior/Fato Príncipe

CURSO ON-LINE E AO VIVO (interação entre alunos e palestrantes)

Será necessário acesso à internet e um dispositivo conectado – Computador, Tablet ou Celular

Para uma melhor dinâmica e compreensão, teremos apenas 15 alunos por turma

Carga horária: 6 horas

Horário: 9h00 às 12h00 e a continuação será das 14h00 ás 17h00

Palestrante

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Adriano Jannuzzi Moreira

Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Delegado de Protección de Datos pela Universitat Politècnica da Cataluña. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

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Thereza Christina Nahas

Juiza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM), Professora e investigadora convidada da Facultad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos da UCLM (Albacete), Doutora em Direito Social pela PUC/SP.

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