CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS-SP
Formação, Geração e Utilização
Palestrante
Formação, Geração e Utilização
Apresentar a sistemática aplicação à utilização do crédito acumulado do ICMS normatizada pelo estado de São Paulo, com vistas à transformação do crédito escritural em valores financeiros, propiciando à empresa alívio de fluxo de caixa e possibilidades de investimentos.
Empresários, diretores administradores e financeiros, contadores, advogados, auditores, consultores, tributaristas e demais interessados no assunto.
12/12/2022
14:00hs as 18:00hs
Aspectos gerais
- Enquadramento legal
- Características do ICMS
- Fato gerado da obrigação principal
- O princípio da não-cumulatividade tributária
- Conceitos fundamentais pertinentes
- Ativo imobilizado – conceito
- Controle via CIAP
- Créditos permitidos
- Conceitos contábeis pertinentes
- Requisitos para a tomada de crédito
- Base de cálculo reduzida – limitações
- Manutenção do crédito: hipóteses
Formação do crédito acumulado: Regras gerais
- Saldo credor X Crédito acumulado: distinção
- Quais situações constituem o crédito acumulado
Geração e apropriação do crédito acumulado
- Crédito acumulado: gerado e apropriado
- Condição para apropriação
- Apuração simplificada X sistemática de custeio
– Hipóteses de transferência: transformação em recurso financeiro
- Da homologação do crédito acumulado
- Apropriação de crédito mediante garantia
– Devolução do crédito
Situações especiais
– Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado
– Reincorporação do crédito acumulado
– Utilização do crédito recebido em transferência
- Auto de infração e imposição de multa - procedimentos
- Regime Especial – utilização
e-Credac
Painel especial
- Venda do crédito homologado – previsão legal
- Cessão a terceiro – requisitos e deságio
- Formalidades para sua efetivação