REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NA PRÁTICA EM 2026
Como Aplicar a LC 214/2025, Ajustar Créditos e Evitar Autuações na EFD-Contribuições
Como Aplicar a LC 214/2025, Ajustar Créditos e Evitar Autuações na EFD-Contribuições
Capacitar o profissional para interpretar e aplicar corretamente a redução linear de 10% dos benefícios fiscais, garantindo conformidade na EFD-Contribuições, segurança fiscal e tomada de decisão estratégica diante das novas regras. Conforme a LC 214/2025 e a Nota Técnica 02/2026 — evitando erros que podem gerar autuações, glosas e pagamento indevido de tributos.
Contadores e analistas fiscais, Profissionais de tax / tributário, Controllers e área financeira, Escritórios contábeis e Empresas no Lucro Real e Presumido.
Módulo 1: Visão Geral e Vigência
Contexto econômico: O teto de 2% do PIB para renúncias fiscais.
Cronograma de vigência: Início em 01/01/2026 (IR e II) e 01/04/2026 (PIS/COFINS e IPI).
O fim dos benefícios fiscais permanentes: Contratos de performance e prazo de 5 anos.
Módulo 2: A Redução Linear de 10%
Mecanismo de corte: Como calcular o recolhimento de 10% sobre a alíquota padrão em casos de isenção ou alíquota zero.
Limitação de créditos: Redução do aproveitamento de créditos presumidos a 90% do valor original.
O impacto no Lucro Presumido: Novas regras para receitas excedentes a R$ 5 milhões.
Módulo 3: Escrituração e Conformidade
Orientação da RFB: Manutenção do CST original vs. registros de ajuste na apuração.
Como refletir a redução do benefício sem alterar a natureza fiscal da operação.
Exceções e vedações: Setores ou operações que permanecem fora do escopo da redução.
Módulo 4: Estratégia e Transparência
Revisão de contratos e precificação: Impacto imediato nos custos ao longo de 2026.
Simulação de cálculo de carga tributária pós-LC 224/202