INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Tributação Especial e Modelos Societários
Regime de Tributação Especial e os Modelos Societários - SCP e SPE
Palestrante
Regime de Tributação Especial e os Modelos Societários - SCP e SPE
Apresentar o adequado tratamento fiscal aplicável à incorporação imobiliária, com ênfase ao Patrimônio de Afetação e Regime Especial de Tributação - RET, bem como estudar a utilização da Sociedade de Propósito Específico (SPE) e Sociedade em Conta de Participação (SCP) nos negócios imobiliários.
Empreendedores imobiliários, contadores, advogados, administradores, gestores de negócios, corretores imobiliários e demais interessados no tema.
I – Tributação na Incorporação de Edifícios
1) O que é uma incorporação imobiliária?
2) Quem é a pessoa do incorporador?
3) Pessoa física pode afetar patrimônio?
4) Construtora x incorporadora – diferenças
5) Empresa individual – equiparação à PJ
6) Incorporações condominiais – Lei n. 4.591/64
7) Incorporações de casas isoladas – Lei n. 14.382/22
8) Loteamentos e as novas regras - Lei n. 14.620/23
9) Afetação do patrimônio - requisitos
10) -Regimes tributários para IR/CSLL
11) Equiparação da PF à PJ
12) PIS/COFINS - Regimes de apuração
Regime Especial de Tributação – RET
Quem pode aderir ao benefício fiscal
Como aderir e os cuidados necessários
RET-Incorporação
RET-Construção (PMCMV)
Base de cálculo e alíquota
Reconhecimento da receita
Vendas antes e após a conclusão do empreendimento
II – Modelos Societários – SPE/SCP
1) Contextualização
2) Definição de sociedade
3) As diferenças entre SCP e SPE
a) SOCIEDADE DE PRÓSITO ESPECÍFCO – SPE
1. Características societária
2. Vantagens da sua constituição
3. Duração, extinção e falência
4. Tratamento fiscal
b) SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP
1. Natureza Jurídica
2. Característica societária
3. Sócio Ostensivo e Sócio Participante
4. Patrimônio e Falência da SCP
5. Vantagens da sua constituição
6. Duração e extinção
7. SCP pode aderir ao RET?
8. Tratamento fiscal