SCP X SPE NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - FERRAMENTA SOCIETÁRIA E TRIBUTÁRIA

Apresentar, de forma objetiva, a estrutura da Sociedade em Conta de Participação - SCP e da Sociedade de Propósito Específico - SPE voltadas à utilização dessas modalidades societárias nas atividades imobiliárias da incorporação e da construção civil.

Público

Empreendedores imobiliários, contadores, advogados, gestores de negócios e demais interessados no assunto

Data

23/05/2025

Horário

14:00hs as 18:00hs

Local

Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático

Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

1) Contextualização

2) Definição de sociedade

3) As diferenças entre SCP e SPE

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP

1. Natureza Jurídica

2. Característica societária

3. Sócio Ostensivo e Sócio Participante

4. Patrimônio e Falência da SCP

5. Vantagens da sua constituição

6. Duração e extinção

SOCIEDADE DE PRÓSITO ESPECÍFCO – SPE

1. Natureza jurídica

2. Características societária

3. SPE X Consórcio contratual - distinção

4. Vantagens da sua constituição

5. Duração, extinção e falência

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

1. Tributação SCP – IN RF 179/87

2. Tributação SPE - RET

3. Regimes tributários: Real e Presumido

4. Distribuição de Lucros – tratamento fiscal

Palestrante

Sidney Dagazio

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 30 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco; Consultor de empresas e sócio da Bolsa Nacional de Precatórios.