ANÁLISE COMPLETA DA TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Evitando recolhimentos indevidos e contingências fiscais
Evitando recolhimentos indevidos e contingências fiscais
Apresentar, de um modo geral, o tratamento tributário aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras pertinentes aos tributos indicados, assim como identificar o correto enquadramento legal das operações praticadas pela prestadora, com vistas a evitar recolhimentos indevidos e contingências fiscais.
Empresários construtores, administradores, contadores, consultores Fiscais, Advogados de impostos e demais interessados.
12/07/2024
10:00hs as 17:00hs
Introdução
- Conceitos fundamentais
Regimes Tributários – noções básicas
- Qual o melhor regime fiscal para a construção civil?
- Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional
- Lucro presumido: percentual de presunção
- Adoção do regime de caixa – É possível?
- Simples Nacional – análise de enquadramento
- Contrato de empreitada com faturamento direto
Imposto sobre Serviços - ISS
- Legislação
- Fato Gerador – momento da ocorrência
- Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços
- Local para recolhimento – LC 116/03
- Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra
- Instalação e montagem conceituação
- Concretagem – ISS ou ICMS?
- Base de cálculo
- Artº 9º do DL 406/68 – ainda vigora?
- Deduções permitidas
- Fornecimento de materiais
- Subempreitada: LC 116 X Lei Paulistana
- Alíquotas aplicáveis
- Locação de máquinas e equipamentos: com e sem operador
Aspectos do ICMS
- Legislação aplicável.
- Fato Gerador e Contribuintes
- Inscrição estadual: obrigação/dispensa
- Movimentação de materiais
- Diferencial de alíquotas- operações interestaduais
- Fornecimento e venda de material: diferenciação
- Remessa e retorno de mercadorias e bens
- Devolução promovida pela construtora
- Material empregado na obra
- Confecção dentro e fora do canteiro
- Substituição Tributária – é aplicável?
- Venda direta a construtoras
Aspectos do IPI
- Hipóteses de industrialização
- Situação de equiparação à industrial
- Crédito do imposto: posição do Judiciário
- Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.
PIS/COFINS
- Legislação básica
- Contribuinte
- Regime de apuração
- Base de cálculo e alíquotas
- Contrato com órgão público
- Casos de suspensão, não incidência e isenção
INSS
- Serviços sujeitos e não sujeitos à retenção previdenciária
- Alíquota: 3,5% ou 11%?