EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

O presente curso objetiva apresentar aos participantes o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Público

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

Data

30/01/2023

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Aspectos introdutórios sobre PIS e COFINS

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

- Histórico da Tese

- Teor da decisão do Recurso Extraordinário 574.706

- Solução de Consulta Interna nº 10/2018 – COSIT

- Decisão dos Embargos de Declaração: ICMS a excluir e modulação de efeitos

- Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos créditos de PIS e COFINS: entendimento da Receita e da PGFN

- Exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS x EFD Contribuições

- Habilitação de crédito na Receita Federal.

- Cenários atuais das empresas acerca da referida tese.

Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e COFINS

Exclusão de PIS e COFINS da sua própria base de cálculo

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS e COFINS

Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL (lucro presumido)

Considerações finais acerca das teses

Palestrante

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Diego Bisi Almada
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial - Professor de cursos de graduação e pós-graduação - Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial - Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP - Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP - Coordenador de cursos de pós-graduação - Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - Professor de cursos preparatórios para concursos públicos - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law) - Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG - Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale - Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale - Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito - Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University - Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais - Autor de livros jurídicos
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