O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária; abordar a retenção do imposto de renda (pessoas jurídicas), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. Orientar sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
28/01/2022
9:00hs as 18:00hs
Retenção de imposto de renda
- Fato gerador da Retenção do Imposto de Renda
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços profissionais (1,5%)
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de limpeza, conservação, vigilância segurança e locação de mão de obra (1%).
- Retenção de Imposto de Renda nas comissões e corretagens
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de propaganda e publicidade.
- Dispensa de retenção nos valores de IR abaixo de R$ 10,00
- Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas optantes pelo Simples Nacional.
- Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas imunes ou isentas.
Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)
- Fato gerador da Retenção do INSS
- Cessão de mão-de-obra ou empreitada
- Lista de serviço sujeitos à Retenção de INSS
- Alíquota de Retenção de INSS (11% ou 3,5%)
- Base de cálculo da Retenção do INSS
- Dispensa de Retenção de INSS
Desoneração na folha de pagamento
- Aspectos gerais
- Legislação
- Atividades e produtos desonerados
- Regras aplicáveis para a desoneração
- Alíquotas
- Retenção na fonte x desoneração
Retenção de imposto sobre serviços - Lei Complementar Nº 116/2003
- Fato Gerador do ISS
- Casos de incidência de ISS
- Casos de não-incidência de ISS
- Local de incidência do ISS
- Alíquota do ISS
- Base de cálculo
- Contribuinte do ISS
- Responsável Tributário do ISS
- Substituto Tributário do ISS
- Cadastros Municipais
Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
- Fato Gerador
- Legislação
- Serviços sujeitos à retenção
- Base de cálculo
- Alíquota
- Dispensa de retenção