PIS e COFINS – CONSOLIDAÇÃO E O NOVO CONCEITO DE INSUMOS

Apresentar, de uma forma geral, as principais situações trazidas pelo recente ato legal da Receita Federal que consolidou as regras aplicáveis às contribuições do PIS/COFINS, com ênfase ao tratamento dispensado à base de cálculo e aos créditos passíveis de aproveitamento, abordando, ainda, demais pontos relevantes que impactam o dia-a-dia da empresa.

Público

Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal e demais profissionais interessados no assunto.

 

Data

10/03/2020

Horário

09:00 as 18:00 horas

Local
Hotel Tulip Inn Paulista - Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Coffe-Break

Conteúdo Programático

- Considerações preliminares

- Alcance legal da Instrução Normativa

- Fato gerador

- Contribuinte e responsável

- Substituição Tributária 

- Imunidade, Isenção e Suspensão

- Base de Cálculo para venda

- A exclusão do ICMS

- Base de cálculo para créditos 

- Novo conceito de insumos – alcance

- Limitações ao Desconto de Créditos

- Manutenção dos créditos - vendas com suspensão

- Fretes entre estabelecimentos da PJ

- Apuração Não-cumulativa

- Regras Especiais para aproveitamento dos créditos

- Créditos nas aquisições de produtos oriundos da ZFM

- Imobilizado e Intangível

- Estorno de Créditos: situações exigíveis

- Apuração Cumulativa: regime de competência e de caixa

- Crédito presumido de IPI - exportação

- PJ sujeita a outras modalidades de tributação

- Entidades imunes e isentas

- Receitas excluídas da modalidade não-cumulativa

- Receitas Financeiras: tratamento

- Alíquota tradicional, alíquota diferenciada, alíquota zero

- Importação de Bens, Serviços – Incidência, alíquota e Base de Cálculo

- Prescrição, Decadência, Fiscalização e Autos de infração

- Revogações expressas

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.
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