NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTA - Impactos e Alterações nas Empresas

PERSPECTIVA PARA 2020

O objetivo do Seminário: Novas Relações Trabalhistas – Impactos e Alterações nas Empresas é realizar um debate sobre os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas e demonstrar as novas relações de trabalho frente as recentes alterações no cotidiano das relações de trabalho.

Através da troca de experiência e difusão de boas práticas, o seminário abordará, de forma objetiva e prática, questões relevantes como:

- Pejotização e a configuração de crimes contra ordem econômica

- Contratação de prestadores de serviços

- Adequação as regras da Reforma Trabalhista

- Segurança jurídica na política de remuneração nas empresas

- Prevenção de indenizações - limbo previdenciário e acidente de trabalho

- Lei da Liberdade Econômica e a Reforma da Previdência – Implicações nos contratos de trabalho e prestação de serviços

- Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação – SCP

 

Público

O seminário é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado, gestores, administradores, assessores, profissionais de RH, contadores, gerentes e interessados no assunto.

Data

11/12/2019 e 12/12/2019

Horário

09:00 as 18:00 horas

Local
Hotel Tulip Inn Paulista - Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

PEJOTIZAÇÃO E AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO FORA DA CLT

- Presença dos elementos da relação de emprego

- Como ocorre a presunção de vínculos trabalhistas no modelo e como evitá-la

- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização? Vedação de 18 Meses para contratação de ex - empregado

- Responsabilidades das contratantes contra contratadas

- Profissional autônomo e representante comercial – TAC - Profissional parceiro

10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

CONTRATO DE TRABALHO CLT & POLITICAS SALARIAIS & PRÊMIOS

- Adequação as regras da Reforma Trabalhista

- Aspectos trabalhistas e tributários

- Empregadores - Grupo Econômico - Contratação de autônomo

- Extinção do contrato de trabalho e programa de demissão voluntaria ou incentivada

- Convenções e acordos coletivos do trabalho

- Dano extrapatrimonial

- Responsabilidade por dano processual, custas, honorários

13h00 – Almoço

MODELOS DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: DIAGNÓSTICO, TENDÊNCIAS, RISCOS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

- Modelo convencional de Contratação: CLT

- Alternativas (pré-Reforma) - Riscos da Pejotização, Jurisprudência judicial e administrativa

- Alternativas (pós-Reforma) - Flexibilização das relações de trabalho, Jurisprudência administrativa

- Enquadramento

- Representação Fiscal para fins criminais

- Bem jurídico tutelado

- Ação Penal - Crime material ou formal?

- Parcelamento ou Quitação da dívida e extinção da punibilidade

- Elemento subjetivo essencial do tipo: dolo genérico

- Consumação e Tentativa

- Habeas Corpus

15h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

POLITICA DE REMUNERAÇÃO DE DIRETORES

- Diretor CLT

- Diretor Estatutário

- Bônus e Prêmios

- Contrato Social - Mandato

17:30 - Considerações finais do presidente de mesa

18h00 - Encerramento do 1º dia de seminário

PROGRAMAÇÃO do 2º dia de seminário

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

LIMBO PREVIDENCIÁRIO, ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS - COMO PREVENIR INDENIZAÇÕES

- Afastados INSS

- Continuidade Plano de saúde

- Pagamento auxilio doenças pelas empresas

- Violência no Trabalho – Assédio Moral e Consequências

- Acidentes e Doenças ocupacionais no ambiente de trabalho como evitar as indenizações elevadas

10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

- Principais aspectos trabalhistas da Lei de Liberdade Econômica

- Ponto por exceção

- Grupo Econômico

- Regras Contratuais

- Principais aspectos da Reforma da Previdência aplicados ao Contrato de Trabalho e Prestação de Serviços

13h00 - Almoço

SCP – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

- Características relevantes

- Contabilização de receitas, despesas, tributos e lucro

- Elementos essenciais ao “Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação”

- Elementos relevantes/necessários/recomendados do “Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação”

- Procedimento de constituição de CNPJ para SCP

- Declarações contábil-fiscais

- Vantagens da SCP

- Fragilidades e Repercussões

15h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

NOVAS MODALIDADES DE PARCERIAS DE NEGÓCIOS E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

- Consorcio de empresas

- Holding

- Joint Venture

17:30 - Considerações finais do presidente de mesa

18h00 - Encerramento do seminário

Palestrante

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Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho e mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Cursando doutorado em Direito na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha. Delegado de Protección de Datos pela Universitat Politècnica de Catalunya. Curso de Factores de Naturaleza Psicosocial na Universitat Politècnica de Catalunya, na Espanha. Curso de Solución Alternativa de Conflictos na Universidad de Talca, no Chile. Curso de Implantación de un sistema de gestión de PRL OHSAS 18.001 na Universitat Politècnica de Catalunya. Curso de Fiscalização Tributária e Defesa do Auto de Infração pela SODEPE Brasil. Curso de Metodologias Avançadas para a Gestão de Pessoas pela Active Educação e Desenvolvimento Humano. Curso de Participação no II Seminário das Diretrizes Jurídicas Brasileiras promovido pelo Diretório Acadêmico Orozimbo Nonatto. Curso de Direito Empresarial no Novo Código Civil pelo Praetorium. Curso de Lubrificação Básica pela Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga. Curso de Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Oficina Jurídica. Curso de Direito Material do Trabalho pela Escola Judicial da Associação dos Juízes Classistas de MG - 3ª Região. Curso Terciárización, derechos de los trabajadores y responsabilidad empresarial pela Universidade de Castilla-La Mancha. Curso La coordinación de actividades empresariales pela Universidade de Castilla-La Mancha. ISO - 39.001. Sistema de Gestión de Seguridad Vial pela Universidade de Castilla-La Mancha. Certificação em Formas Alternativas de Solução de Conflitos pela Universidade de Valencia (Espanha) e pela Universidade de Talca (Chile). Formação acadêmica de gestão: Conselheiro da TrendsInnovation pela Inova Business School. Diretor fundador do IBGPAT (Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho). Participação no II Programa do Conselheiro TrendsInnovation oferecido pela Inova Business School, no Brasil. Atuação docente: Professor de Direito na Faculdade Arnaldo. Professor convidado na pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Instrutor nas áreas trabalhistas, de proteção de dados e tendências de inovação e gestão na Soluções em Treinamento e Desenvolvimento Empresarial (Sodepe Brasil). Professor no programa de capacitação de gestão de relações trabalhistas e proteção de dados da Unimed. Atualmente Diretor Jurídico e Controller do Grupo Bel, com 47 anos de tradição na distribuição de combustível e lubrificantes.
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Áurea Cruz
Advogada. Pós - graduação em Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Público. Atuação há mais de 25 anos como Advogada . Significativa experiência na área Tributária nos vinte últimos anos, em lides fiscais comprovada por inúmeros processos e trabalhos realizados. Expertise na elaboração e gestão de contratos.
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Hugo Reis Dias
Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC/MG). Professor da Pós-Graduação em Advocacia Tributária da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Colunista da Revista Internacional “World.Tax”. Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da FEDERAMINAS. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Graduado em Direito pela PUC Minas. Membro associado da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT JOVEM. Autor de diversos artigos de periódicos e de obras coletivas, constantes no rol exemplificativo adiante. Coautor dos livros “Justiça Fiscal”, “Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado”, “Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária (distinguishing e overruling)”, “Fluxo de Direito e Processo do Trabalho”, “Estudos de Direito Processual e Tributário e em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki”. Advogado tributarista e Consultor tributário, com experiência jurídica internacional, na área tributária do escritório “Trowers & Hamlins”, em Londres
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Thereza Christina Nahas
Juiza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM), Professora e investigadora convidada da Facultad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos da UCLM (Albacete), Doutora em Direito Social pela PUC/SP.
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