NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTA - Impactos e Alterações nas Empresas
PERSPECTIVA PARA 2020
PERSPECTIVA PARA 2020
O objetivo do Seminário: Novas Relações Trabalhistas – Impactos e Alterações nas Empresas é realizar um debate sobre os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas e demonstrar as novas relações de trabalho frente as recentes alterações no cotidiano das relações de trabalho.
Através da troca de experiência e difusão de boas práticas, o seminário abordará, de forma objetiva e prática, questões relevantes como:
- Pejotização e a configuração de crimes contra ordem econômica
- Contratação de prestadores de serviços
- Adequação as regras da Reforma Trabalhista
- Segurança jurídica na política de remuneração nas empresas
- Prevenção de indenizações - limbo previdenciário e acidente de trabalho
- Lei da Liberdade Econômica e a Reforma da Previdência – Implicações nos contratos de trabalho e prestação de serviços
- Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação – SCP
O seminário é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado, gestores, administradores, assessores, profissionais de RH, contadores, gerentes e interessados no assunto.
11/12/2019 e 12/12/2019
09:00 as 18:00 horas
8h30 - Recepção dos Participantes
8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa
PEJOTIZAÇÃO E AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO FORA DA CLT
- Presença dos elementos da relação de emprego
- Como ocorre a presunção de vínculos trabalhistas no modelo e como evitá-la
- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização? Vedação de 18 Meses para contratação de ex - empregado
- Responsabilidades das contratantes contra contratadas
- Profissional autônomo e representante comercial – TAC - Profissional parceiro
10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes
CONTRATO DE TRABALHO CLT & POLITICAS SALARIAIS & PRÊMIOS
- Adequação as regras da Reforma Trabalhista
- Aspectos trabalhistas e tributários
- Empregadores - Grupo Econômico - Contratação de autônomo
- Extinção do contrato de trabalho e programa de demissão voluntaria ou incentivada
- Convenções e acordos coletivos do trabalho
- Dano extrapatrimonial
- Responsabilidade por dano processual, custas, honorários
13h00 – Almoço
MODELOS DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: DIAGNÓSTICO, TENDÊNCIAS, RISCOS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
- Modelo convencional de Contratação: CLT
- Alternativas (pré-Reforma) - Riscos da Pejotização, Jurisprudência judicial e administrativa
- Alternativas (pós-Reforma) - Flexibilização das relações de trabalho, Jurisprudência administrativa
- Enquadramento
- Representação Fiscal para fins criminais
- Bem jurídico tutelado
- Ação Penal - Crime material ou formal?
- Parcelamento ou Quitação da dívida e extinção da punibilidade
- Elemento subjetivo essencial do tipo: dolo genérico
- Consumação e Tentativa
- Habeas Corpus
15h30 - Coffee-break e networking entre os participantes
POLITICA DE REMUNERAÇÃO DE DIRETORES
- Diretor CLT
- Diretor Estatutário
- Bônus e Prêmios
- Contrato Social - Mandato
17:30 - Considerações finais do presidente de mesa
18h00 - Encerramento do 1º dia de seminário
PROGRAMAÇÃO do 2º dia de seminário
8h30 - Recepção dos Participantes
8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa
LIMBO PREVIDENCIÁRIO, ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS - COMO PREVENIR INDENIZAÇÕES
- Afastados INSS
- Continuidade Plano de saúde
- Pagamento auxilio doenças pelas empresas
- Violência no Trabalho – Assédio Moral e Consequências
- Acidentes e Doenças ocupacionais no ambiente de trabalho como evitar as indenizações elevadas
10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Principais aspectos trabalhistas da Lei de Liberdade Econômica
- Ponto por exceção
- Grupo Econômico
- Regras Contratuais
- Principais aspectos da Reforma da Previdência aplicados ao Contrato de Trabalho e Prestação de Serviços
13h00 - Almoço
SCP – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
- Características relevantes
- Contabilização de receitas, despesas, tributos e lucro
- Elementos essenciais ao “Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação”
- Elementos relevantes/necessários/recomendados do “Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação”
- Procedimento de constituição de CNPJ para SCP
- Declarações contábil-fiscais
- Vantagens da SCP
- Fragilidades e Repercussões
15h30 - Coffee-break e networking entre os participantes
NOVAS MODALIDADES DE PARCERIAS DE NEGÓCIOS E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
- Consorcio de empresas
- Holding
- Joint Venture
17:30 - Considerações finais do presidente de mesa
18h00 - Encerramento do seminário