Introdução ao tema

- Definição de Planejamento Tributário

- A importância do planejamento tributário

- Elisão x Evasão - distinção

- Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto

- Abuso de forma e abuso de direito

- Desconsideração dos atos jurídicos 

- A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário

Regimes tributários

a) Lucro Real

- Quem está obrigado

- Situações que favoráveis à sua opção

- Qual a forma de apuração mais interessante? anual ou trimestral?

- Prejuízos fiscais - como compensar integralmente?

- Ganhos de capital - como reduzir o imposto a pagar?

- Depreciação fiscal - obrigação ou faculdade?

- Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa

- Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia

- Distribuição de lucros/dividendos: vantagens

- Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens  

- Vantagens e Desvantagens do LR

b) Lucro Presumido 

- Quem pode optar e impedimentos

- Valores que compõem e não compõem a receita

- Percentuais de presunção do lucro

- Regime de competência ou de caixa?

- Segregação de atividades

- Determinação do imposto – deduções - compensações

- Lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade

- Vantagens e Desvantagens do LP

c) Lucro Arbitrado

- Auto - arbitramento - requisitos para adoção

- Formas de cálculo

- Apuração e recolhimento

- Mudança de regime no mesmo ano-calendário - exceção à regra

d) Simples Nacional 

- Novos limites de faturamento a partir de 1028

- Nova fórmula de cálculos e o impacto na carga fiscal 

- Faixa de receita excludente do ICMS e ISS 

Lucro Real x Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio 

Lucro Presumido X Simples Nacional 

- Quadros comparativos

- Desoneração da folha de salários

- Ponto de equilíbrio

A Reforma Tributária

- Objetivos da PEC 45

- Extinção e criação de tributos

- Modelo com três alíquotas aplicáveis

- Gestão da arrecadação unificada

- Período de transição

- Como será o IBS substitutivo?

- O status atual da PEC