AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E O COMPLIANCE FISCAL

As Novas Regras de Conformidade para o Contribuinte

Apresentar a relevância da implementação eficiente do compliance fiscal, com vistas a garantir a redução de riscos de não conformidade, bem como neutralizar autos de infrações onerosos que repercutem na competitividade de mercado.

Público

Empresários, advogados, auditores, contadores, controllers, profissionais das áreas tributária, gestores financeiros e demais interessados no assunto.

Data

15/10/2019

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local
Hotel Regent Park - Rua Oscar Freire, 533 - Jardins - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Introdução ao tema

- Noção Geral de Tax Compliance

- A evolução da fiscalização tributária no Brasil

- A importância do Compliance Tributário no cenário brasileiro

Funções, atribuições e qualidade de um Departamento de Tributos

Normativas Compliance Fiscal (Federal e Estadual)

Auditoria digital X Conformidade

Obrigações Eletrônicas

- Cruzamento nos módulos Sped e demais obrigações acessórias

- Documentos que fazem parte do Sped e EFD

A Atividade Fiscalizatória Tributária

- O Poder de tributar e o bem jurídico “tributo”

- O direito de punir do Estado

Obrigação tributária: principal e acessória

A relação Fisco-contribuinte

- Procedimentos de atendimento ao Fisco   

- Como neutralizar contingências fiscais

- Direitos e deveres do contribuinte

- Deveres de colaboração e cooperação

Infração tributária

- Espécies e implicações

Prescrição e decadência tributária

Denúncia espontânea X procedimento fiscalizatório

Crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90

Responsabilidade tributária dos sócios, diretores e gerentes

- CTN e - IN-RFB Nº 1.862/2019

Principais Causas de Autuação Fiscal

Qual conclusão podemos tirar sobre o processo de compliance fiscal ?

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.
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