AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E O COMPLIANCE FISCAL
As Novas Regras de Conformidade para o Contribuinte
Palestrante
As Novas Regras de Conformidade para o Contribuinte
Apresentar a relevância da implementação eficiente do compliance fiscal, com vistas a garantir a redução de riscos de não conformidade, bem como neutralizar autos de infrações onerosos que repercutem na competitividade de mercado.
Empresários, advogados, auditores, contadores, controllers, profissionais das áreas tributária, gestores financeiros e demais interessados no assunto.
15/10/2019
9:00hs as 18:00hs
Introdução ao tema
- Noção Geral de Tax Compliance
- A evolução da fiscalização tributária no Brasil
- A importância do Compliance Tributário no cenário brasileiro
Funções, atribuições e qualidade de um Departamento de Tributos
Normativas Compliance Fiscal (Federal e Estadual)
Auditoria digital X Conformidade
Obrigações Eletrônicas
- Cruzamento nos módulos Sped e demais obrigações acessórias
- Documentos que fazem parte do Sped e EFD
A Atividade Fiscalizatória Tributária
- O Poder de tributar e o bem jurídico “tributo”
- O direito de punir do Estado
Obrigação tributária: principal e acessória
A relação Fisco-contribuinte
- Procedimentos de atendimento ao Fisco
- Como neutralizar contingências fiscais
- Direitos e deveres do contribuinte
- Deveres de colaboração e cooperação
Infração tributária
- Espécies e implicações
Prescrição e decadência tributária
Denúncia espontânea X procedimento fiscalizatório
Crimes contra a ordem tributária - Lei nº 8.137/90
Responsabilidade tributária dos sócios, diretores e gerentes
- CTN e - IN-RFB Nº 1.862/2019
Principais Causas de Autuação Fiscal
Qual conclusão podemos tirar sobre o processo de compliance fiscal ?