ON LINE - TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Evitando recolhimentos indevidos e contingências fiscais

Apresentar, de um modo geral, o tratamento tributário aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras pertinentes aos tributos indicados, assim como identificar o correto enquadramento legal das operações praticadas pela prestadora, com vistas a evitar recolhimentos indevidos e contingências fiscais.  

Público

Empresários construtores, administradores, contadores, consultores Fiscais, Advogados de impostos e demais interessados.

Data

18/11/2020

Horário

14:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Introdução

- Conceituações fundamentais

 

Regimes Tributários – noções básicas

- Qual o melhor regime fiscal para a construção civil?

- Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional

- Lucro presumido: percentual de presunção

- Adoção do regime de caixa – É possível?

- Simples Nacional – análise de enquadramento

- Contrato de empreitada com faturamento direto

 

Imposto sobre Serviços - ISS

- Legislação

- Fato Gerador – momento da ocorrência

- Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços

- Local para recolhimento – LC 116/03

- Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra

- Instalação e montagem conceituação 

- Concretagem – ISS ou ICMS?

- Base de cálculo

- Artº 9º do DL 406/68 – ainda vigora?

- Deduções permitidas

- Fornecimento de materiais

- Subempreitada: LC 116 X Lei Paulistana

- Alíquotas aplicáveis

- Locação de máquinas e equipamentos: com e sem operador

 

Aspectos do ICMS

- Legislação aplicável.

- Fato Gerador e Contribuintes

- Inscrição estadual: obrigação/dispensa

- Movimentação de materiais

- Diferencial de alíquotas- operações interestaduais

- Fornecimento e venda de material: diferenciação

- Remessa e retorno de mercadorias e bens

- Devolução promovida pela construtora

- Material empregado na obra

- Confecção dentro e fora do canteiro

- Substituição Tributária – é aplicável? 

- Venda direta a construtoras

 

Aspectos do IPI  

- Hipóteses de industrialização

- Situação de equiparação à industrial

- Crédito do imposto: posição do Judiciário

- Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

 

PIS/COFINS

- Legislação básica

- Contribuinte

- Regime de apuração

- Base de cálculo e alíquotas

- Contrato com órgão público

- Casos de suspensão, não incidência e isenção

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.