Abordar as regras pertinentes à cobrança dos tributos exigidos nas aquisições de produtos e serviços do exterior em conformidade com a legislação pertinente e os diversos regimes aduaneiros aplicáveis com vistas à minimização dos impactos tributários e proteção do fluxo de caixa.
Empresas importadoras, Tradings Companys, compradores internacionais, contadores, consultores, auditores e demais interessados no assunto.
07/05/2019
09:00 ás 18:00 horas
Aspectos gerais e conceitos dos tributos nas compras internacionais
- Importação
- Território aduaneiro
- Importação definitiva e não definitiva
- Nacionalização
- Valor aduaneiro
Tributos incidentes e formas de tributação
- Fatos Geradores II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS
- Importação de serviços – em qual situação fica caracterizada
- Bases de cálculo II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS
- Cálculo por dentro – ICMS, PIS, COFINS
- Fórmulas do PIS/COFINS
- Valores que compõem a base de cálculo
- Equiparação do Importador a Contribuinte do IPI
- Classificação Fiscal das Mercadorias (NBM/SH, TEC e TIPI)
- Formas e momentos de recolhimento dos Tributos e Contribuições
- Créditos fiscais admissíveis – IPI, PIS, COFINS, ICMS
- Declaração de exoneração do pagamento do ICMS
- ICMS: a quem deve ser recolhido?
- Substituição da mercadoria importada
- Reimportação de bem devolvido por defeito - tratamento
- Situações de Não-Incidência, Isenção, imunidade e suspensão
- O sistema “Ex-Tarifário” – Regras aplicáveis
- Importação por conta e ordem de terceiro
- Importação por encomenda
Benefícios fiscais
- Não-incidência; isenção; imunidade; suspensão
- Redução de base de cálculo
- Acordos internacionais e o “ex-tarifário”
- Importações do Mercosul
Regimes aduaneiros especiais
- Admissão temporária
- Drawback: suspensão; isenção e restituição
- Entreposto aduaneiro (regime comum e extraordinário)
- Trânsito Aduaneiro
- Entreposto Industrial
Operações específicas
- Leasing internacional: legislação e jurisprudência
- Importação por conta e ordem de terceiro
- Importação por encomenda