TRIBUTOS NAS COMPRAS INTERNACIONAIS

Abordar as regras pertinentes à cobrança dos tributos exigidos nas aquisições de produtos e serviços do exterior em conformidade com a legislação pertinente e os diversos regimes aduaneiros aplicáveis com vistas à minimização dos impactos tributários e proteção do fluxo de caixa.

Público

Empresas importadoras, Tradings Companys, compradores internacionais, contadores, consultores, auditores e demais interessados no assunto.

Data

07/05/2019

Horário

09:00 ás 18:00 horas

Local
Hotel Tulip Inn Paulista - Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Aspectos gerais e conceitos dos tributos nas compras internacionais
- Importação 
- Território aduaneiro
- Importação definitiva e não definitiva
- Nacionalização
- Valor aduaneiro

Tributos incidentes e formas de tributação
- Fatos Geradores II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS
- Importação de serviços – em qual situação fica caracterizada
- Bases de cálculo II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS
- Cálculo por dentro – ICMS, PIS, COFINS 
- Fórmulas do PIS/COFINS 
- Valores que compõem a base de cálculo
- Equiparação do Importador a Contribuinte do IPI
- Classificação Fiscal das Mercadorias (NBM/SH, TEC e TIPI)
- Formas e momentos de recolhimento dos Tributos e Contribuições
- Créditos fiscais admissíveis – IPI, PIS, COFINS, ICMS
- Declaração de exoneração do pagamento do ICMS
- ICMS: a quem deve ser recolhido?
- Substituição da mercadoria importada
- Reimportação de bem devolvido por defeito - tratamento
- Situações de Não-Incidência, Isenção, imunidade e suspensão
- O sistema “Ex-Tarifário” – Regras aplicáveis
- Importação por conta e ordem de terceiro 
- Importação por encomenda

Benefícios fiscais 
- Não-incidência; isenção; imunidade; suspensão
- Redução de base de cálculo
- Acordos internacionais e o “ex-tarifário”
- Importações do Mercosul

Regimes aduaneiros especiais 
- Admissão temporária 
- Drawback: suspensão; isenção e restituição 
- Entreposto aduaneiro (regime comum e extraordinário)
- Trânsito Aduaneiro
- Entreposto Industrial

Operações específicas 
- Leasing internacional: legislação e jurisprudência
- Importação por conta e ordem de terceiro
- Importação por encomenda

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 30 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco; Consultor de empresas e sócio da Bolsa Nacional de Precatórios.
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