APOSTILA - PRINCIPAIS TESES TRIBUTÁRIAS EM DEBATE

Apresentar as principais teses tributárias apreciadas pelo Judiciário, incluindo uma retrospectiva das decisões ocorridas em 2018 e as expectativas para o desfecho dos julgamentos, bem como relevantes pronunciamentos do CARF.

Público

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados no assunto.

Data

00/00/0005

Horário

Apostila Virtual

Local
Apostila Virtual - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

INTRODUÇÃO AO TEMA

TESES EM FOCO

a) IMPOSTO DE RENDA/CSLL

- Crédito de ICMS - Inclusão como custo para fins de IRPJ/CSLL

- Exclusão do ICMS da BC IR/CSLL - Lucro presumido

- Liminar afasta proibição de compensação tributária para pagar IRPJ/CSLL

- Crédito presumido de IPI – inclusão nas bases de cálculo

- Trava do 30% na compensação de prejuízo – análise reaberta

 

b) PIS/COFINS

- Reflexões sobre o RE 574.706 e os efeitos práticos da decisão

- Limitação à inconstitucionalidade - afastamento

- Ressarcimento - Crédito escritural e NÃO escritural - CM

- Manutenção do crédito - tributação monofásica

- Compensação imediata - Tutela Antecipada de Evidência

- Adicional de Cofins-Importação - agosto a novembro de 2017

- Empresas têm êxito para excluir ICMS destacado em nota fiscal

- Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS/Cofins

- Exclusão do ICMS-ST da BC PIS/COFINS 

- JCP - Não-incidência de PIS/COFINS 

- Conceito de insumo - STJ 

- Receitas financeiras x Lucro presumido

- Cálculo das contribuições “por dentro” - exclusão 

c) I P I

- Não Incidência sobre o valor do FRETE

- Carga roubada - Afastada a incidência 

- Insumos oriundos da ZFM-Crédito

- IPI importação: novas perspectivas

- Exportações - CM do crédito

- Revenda de produtos importados - inexigibilidade 

 

d) IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

- Despesas de capatazia não entram no cálculo do Imp. de Importação

e) I C M S

- ICMS-ST: revenda por valor inferior à cobrança presumida

- Adquirente de boa-fé e o crédito do imposto

- Crédito na aquisição de ativo necessário à atividade-fim

- TJSP anula AIIM sobre créditos de ICMS de produtos intermediários

- A incidência de ICMS sobre operações com software

- ICMS declarado e não pago - Afastada a criminalidade - TJSP

- Mercadoria dada em bonificação - Restituição

- Vendedor de boa-fé - diferencial de alíquota de ICMS

- Base reduzida não gera crédito

- Serviço de conexão à internet

f) I N S S

- Exclusão de ICMS e ISS da BC da CPRB

- Contribuição Previdenciária - Vale-Transporte/Vale-Alimentação

- Conceito de cessão de mão-de-obra X retenção dos 11%

- PLR – Isenção da Contribuição Previdenciária

- Pró-labore x PLR

g) I S S

- TJSP abre brecha para nova tese

- Base de cálculo: faturamento ou custo da operação?

- Contrato de franquia - complexibilidade

h) TESES DIVERSAS

- Adquirente de boa-fé não responde solidariamente pelo ICMS

- Não aplicação de multa de 50% sobre os pedidos de compensação negados

- Multa Isolada - efeito confiscatório 

- Execução Fiscal julgada improcedente - custos de fiança

- Contagem da prescrição intercorrente nas execuções fiscais

- Redução da garantia fiscal - possibilidade 

- MULTA DE 10% SOBRE O FGTS

I) RECENTES SÚMULAS DO STF/STJ

- Súmula 622 – a notificação do auto de infração

- Súmula 625 — o pedido administrativo de compensação/restituição

J) DECISÕES DO CARF

- Cisão justificável não pode ser considerada simulação

- A responsabilidade tributária de grupos econômicos

- Compensação tributária antes do trânsito em julgado

- Royalties de direitos autorais - dedutibilidade da BC IRPJ e da CSLL

- Despesas administrativas e comerciais – insumos para PIS/COFINS

- Carf adota posição do STJ sobre insumos de PIS Cofins

- Pejotização e a contribuição previdenciária

- Prazo decadencial x saldo negativo – inaplicabilidade

- Carf diverge sobre fato gerador do IRPJ nos casos de autuação por passivo fictício

- Carf cancela cobrança de tributos sobre incentivo fiscal

- Receita precisa comprovar dolo para autuar planejamento tributário

- Gratificações ou participações no resultado – dedutibilidade da CSLL

- Valores de ressarcimento de custo não integram a BC do PIS/COFINS

- Transferência é operação de mútuo – IOF

Demais teses de interesse editadas até a data do curso

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.
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