TENDÊNCIAS DE UM MODELO DE GESTÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES CSC - CENTRO DE SERVIÇO COMPARTILHADO E SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Redução de custos, Terceirização, Segurança Jurídica e o Fim dos PJs
Redução de custos, Terceirização, Segurança Jurídica e o Fim dos PJs
Conhecer esses modelos de vinculação jurídica, visando apresentar suas vantagens financeiras, tributárias, cíveis e trabalhistas em relação aos demais modelos usuais.
Evolução natural na contratação de prestação de serviços, inclusive com a questão dos PJs em modelos que afastam a zona cinzenta da subordinação jurídica num contexto de evolução das relações de trabalho.
O curso irá analisar e debater cada um deles sob os aspectos: segurança jurídica para os envolvidos, riscos legais, carga tributária incidente na cadeia de remuneração, sob a luz da jurisprudência administrativa (CARF), jurídica e nas esferas fiscais, cíveis e trabalhistas.
Avaliar os desafios e riscos que cercam os modelos de forma segura e sustentável.
Gestores e diretores administrativo-financeiros, consultores e coordenadores de RH, profissionais liberais, executivos de alto nível, advogados, empresários, investidores e interessados no assunto.
25/02/2019
9:00hs as 18:00hs
SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Natureza Jurídica da Sociedade em Conta de Participação
Arranjos Societários possíveis de vinculação através do Modelo Jurídico SCP
- Investimento (Capital)
- Empreendimento (Negócio)
- Trabalho (Especialidade Laborativa)
Vinculação na atividade fim e na atividade meio. Possibilidades e requisitos legais e operacionais
Adequação/Inadequação do Modelo à natureza da relação
- Operacionalização
- Formalização jurídica e burocrática
- Gestão Administrativa da SCP
- Gestão Financeira da SCP
- Apuração de Resultados (Receita total, custos, tributos e resultados
- Ferramentas de Implementação
- Contabilização
Presença dos Elementos da relação de emprego
Como ocorre a presunção de vínculos trabalhistas no modelo e como evitá-la
Acordos de remuneração direta e indireta e sua viabilização/inviabilização no modelo
- Percentual sobre Resultados – Como mensurá-los, fixa-los, apura-los.
- Valores fixos
Tributação na Cadeia de Remuneração (única incidência tributária)
- Emissão de Notas Fiscais e Recibos
- Tributação no Sócio Ostensivo
- Tributação no Sócio Participante
- Demonstrativo de Imposto de Renda
- Custos Fiscais e Operacionais totais
Como fica a responsabilidade Técnica e Cível
Riscos Legais: Jurisprudência Trabalhista e Fiscal
CSC – CENTRAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
Natureza Jurídica da Estrutura do CSC
Elementos Motivadores para a Implantação de CSC
- Projetos de Expansão
- Economia X Produtividade
- Otimização de Processos
- Melhoria nos Procedimentos
- Padronização e Organização
- Ganhos de Escala
- Sustentabilidade do Negócio
- Benefícios Tangíveis e Intangíveis
- Planejamento e Negociação
- Alinhamentos das expectativas x realidade
Modalidades de Estruturação
- Clientes Internos x Clientes Externos
- Unidade Administrativa x Unidade de Negócios
- Implementação por centros de custos
Requisitos Legais, Fiscais e operacionais de constituição. Cuidados essenciais na Implementação
Operacionalização e Aferição de Resultados
- Adequação/Inadequação do Modelo de Negócios
- Operacionalização
- Formalização jurídica e burocrática
- Gestão Administrativa da CSC
- Gestão Financeira da CSC
- Métricas e Formas de Rateio de Custos via CSC
- Ferramentas de Implementação
- Ganhos de Escala
- Eleição dos KPIs (Indicadores de Desempenho
- Evolução no Sistema de Medição de Desempenho
- Segurança e Efetividade dos Serviços Prestados
- Tributação das Operações
- Contabilização
Acordos de remuneração direta e indireta na estrutura CSC e sua viabilização/ inviabilização dentro do modelo
- Corpo Gestor
- Atividade Fim x Atividade Meio
Riscos Legais: Jurisprudência Trabalhista e Fiscal