RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ATIVOS IMOBILIZADO - ICMS - PIS E COFINS

Apresentar as possibilidades de aproveitamento de créditos fiscais relativos ao ICMS, Pis e Cofins nas aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado com base na legislação pertinente, doutrina e nas decisões administrativas e judiciais

Público

Contadores, consultores, auditores, assistentes fiscais e demais interessados no assunto

Data

03/03/2022

Horário

14:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

Introdução  

- Fundamentos e objetivos da não cumulatividade tributária

- A sistemática de créditos na visão do Fisco

- Posicionamento da doutrina

-  Postura do Judiciário

 

Ativo Imobilizado

- Conceito contábil

- Definição para fins de ICMS, Pis e Cofins

 

ICMS

- A natureza física de creditamento

- Análise do art. 20 da LC 87/96

- Conceito de ativo imobilizado para fins de apropriação de crédito

- Bens alcançados pelo creditamento

 - Bens locados na área administrativa

- Estabelecimento comercial: restrições

- Partes e peças destinadas ao ativo

- Cálculo do ICMS a ser apropriado e forma de apropriação

- Despesas de frete na aquisição de bens do ativo  

- Aquisição de bens importados de fora do estado;

- Diferencial de alíquota 

- Aquisição de bens com substituição tributária: situações alcançadas

- Alienação dos bens do ativo antes do final do quadriênio

-CIAP: breves considerações; pronunciamento do Fisco, da Consultoria Fazendária e do Judiciário

- Recentes pronunciamentos da Consultoria da Fazenda, do TIT e Judiciário

 

PIS e COFINS

- A natureza financeira de creditamento

- Posicionamento do Fisco, CARF, doutrina e Judiciário

- Bens admissíveis para fins de crédito (dedução)

- Momento da tomada do crédito

- Critérios de compensação

- Opção pelo crédito imediato: requisitos

- Base de cálculo e alíquotas aplicáveis 

- Valores que compõem a base de cálculo do crédito

- Equipamentos para testes de produção

- Crédito pela depreciação: mensuração do valor do ativo

- Depreciação acelerada incentivada: vedação

- Valores de reavaliações: exclusão do cálculo do crédito

- Encargos de exaustão: vedação

- Diferencial de alíquota do ICMS: inclusão no cálculo do crédito 

- Bens adquiridos por comerciante: ausência de previsão legal    

- Aquisição de bens usados: vedação

- Depreciação de imóveis

- Vasilhames incorporados ao ativo

- Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos

- Imóveis: Edificações e benfeitorias

- Edificações e benfeitorias em andamento

- Ativo intangível: Lei 12.793/14

- Arrendamento mercantil: vedação - Lei 12.793/14

- Bens arrendados:  custo de aquisição - Lei 12.793/14

- Ajuste a valor presente (AVP) - Lei 12.793/14

- Recentes decisões do Fisco, CARF e do Judiciário

- "Cases" pontuais

Palestrante

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Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 30 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco; Consultor de empresas e sócio da Bolsa Nacional de Precatórios.
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