GESTÃO EM LICITAÇÕES INCLUINDO A NOVA LEI 14.133/21

O objetivo deste curso é aprimorar os conhecimentos acerca de licitação, atribuindo maior segurança no desempenho de suas funções aos profissionais que atuam direta ou indiretamente na área, aumentando, significativamente, a possibilidade de obterem sucesso nos certames licitatórios que venham a participar, reduzindo as contestações, tanto por parte dos concorrentes, quanto dos órgãos de controle

Público

Servidores públicos envolvidos com licitações, dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e principalmente aqueles que participam das licitações, que necessitam de conhecimentos teóricos e práticos.

Data

24/02/2022

Horário

9:00hs as 18:00hs

Local
Curso On line ao Vivo - , - - -

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Incluso

Material Didático


Plantão Tira Dúvidas

Certificado

Conteúdo Programático

LICITAÇÕES E CONTRATOS

- Aspectos básicos e suas aplicações
- Situações em que serão aplicados os tipos de modalidades - Licitações e Contratos - Lei Nº 8.666/93 e a Pregão Lei – 10.520/02

FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO
- Fase interna ou preparatória 
- Fase externa
- Duração de cada fase
- Burocracia do processo licitatório
- Perda de Recurso orçamentário e financeiro
- Princípios básicos
- Elaboração do plano de trabalho / projeto básico/ executivo 
- Elaboração de termo de referência (Pregão)

 

MODALIDADES DE LICITAÇÃO 
- Como escolher a melhor modalidade de acordo com o objeto a ser contratado.
 
DEFINIÇÃO DO OBJETO 

- Compra 
- Contratação de Obra
- Contratação de Serviço
- Alienação
- Locação
- Concessão ou Permissão

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
-
Em quais situações poderão ser usadas 
- Formalização do processo 

ELABORAÇÃO DE ATOS CONVOCATÓRIOS 
- Edital e Convite 
- Cláusulas obrigatórias 
- Por que o Edital é considerado a Lei Interna do processo licitatório 
- Quais são os anexos do Ato Convocatório

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
- Formas de realizar 
- Pregão Presencial e Eletrônico 
- Base Legal
- Responsabilidade do Pregoeiro e da Autoridade Competente

 

PROCEDIMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA
- Presencial e Eletrônica
- O que é vedado ao Pregão 
- Pedidos de Esclarecimentos e Prazos de Interposição de Recursos. Vantagens do Pregão 
- Obrigatoriedade de usar o Pregão para as aquisições de Bens e Serviços comuns

 

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - DEC.7.892/13

- Base Legal 
- Diminuição do número de processos de compras
 

DEFINIÇÕES E COMPETÊNCIAS 
- Sistema de Registro de Preços – SRP 
- Ata de Registro de Preços
- Órgão Gerenciador
- Órgão Participante
- Participante Extraordinário (Extra-Ata)

 

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

- Conceito de gestão e fiscalização de contratos
- Noções básicas sobre os contratos administrativos 
- Formas e obrigatoriedades dos contratos
- A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro
- Descumprimento contratual
- Cumprimentos do objeto e do prazo
- Recebimentos do objeto e pagamento 
- Direitos e obrigações do contratado
- Responsabilidades do contratado 
- A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade
- A fiscalização dos contratos administrativos
- Perfil do fiscal
- Atribuições do agente fiscalizador
- A nomeação do agente fiscalizador
- A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados 
- Conceito de gestão e fiscalização
- A importância das atribuições dos fiscais
- Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados
- Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais

Palestrante

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Diego Bisi Almada
- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial - Professor de cursos de graduação e pós-graduação - Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial - Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP - Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP - Coordenador de cursos de pós-graduação - Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - Professor de cursos preparatórios para concursos públicos - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law) - Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG - Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale - Pós-graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale - Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito - Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University - Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais - Autor de livros jurídicos
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