FORMAÇÃO DE ENCARREGADO EM PROTEÇÃO DE DADOS - DPO
Mapeamento e Relatórios de Impactos e as multas já regulamentadas pela ANPD Dosimetria
Mapeamento e Relatórios de Impactos e as multas já regulamentadas pela ANPD Dosimetria
O participante irá receber o CERTIFICADO em DPO nível I no término do treinamento
Na medida em que a LGPD é implementada dentro de uma empresa, não importando seu porte (pequena, média ou grande) ou o seu setor (público ou privado) ela acaba por aperfeiçoar todos os seus processos de funcionamento, pois estabelecem critérios adequados de segurança da sua informação, criando processos internos mais ágeis, confiáveis e efetivos e na seara da LGPD a figura do Encarregado de Proteção de Dados é de fundamental importância, já que é a ponte de comunicação entre a empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O objetivo do curso é formular regras de boas práticas e de governança para o efetivo cumprimento da LGPD, capacitando o Encarregado de forma a cumprir o seu papel de forma completa e eficaz.
Profissionais da área trabalhista, Gestão de Pessoas e liderança, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados no assunto.
31/10/2023
9:00hs as 18:00hs
Lista de cumprimento normativo da LGPD
- Análise da Legislação
- Análise de risco de tratamento de dados pessoais sujeitos a LGPD
- Avaliação de impacto na proteção de dados sujeitos a LGPD
- Orientação para as melhoras práticas de comunicação com os interessados
- Diretrizes para elaboração de contratos entre Controlador e Operador
- Política de Proteção de dados
-Princípios da LGPD
General Data Protection Regulation e a Lei Geral de Proteção de Dados
- O que são dados pessoais
- Diferenças entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis
- Hipóteses de tratamento de dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis
Das sanções administrativas
- Ações judiciais individuais e coletivas
Das sanções da ANPD e Deveres do Encarregado de dados e o processo de Comunicação
Controlador e operador
- Das boas práticas e da governança
O significado da LGPD para Recursos Humanos
Princípios
- Consentimento - mudanças da finalidade
- Compartilhamento entre controladores e a Portabilidade
- Do término do tratamento de Dados
Políticas de Proteção à Empresa
- Endomarketing, Campanhas e Treinamento
Dinâmica Análise de Risco
- Identificação
- Impacto x Possibilidade
- Como e gerenciar os riscos trazidos pela LGPD?
- Análise e Tratamento de dados necessários com a LGPD
- Como capacitar os colaboradores para atuar na prevenção e demandas da LGPD
Reparação de danos
- Violação de dados pessoais X violação de segurança
Controles em Cibersegurança
- Princípios em Cibersegurança
- Identificação dos dados de titulares em ambiente corporativo
- Normas e regulamentos relacionados à Cibersegurança e à Privacidade
- Conceitos: Pessoa Natural, Tratamento, Limitação do tratamento, Perfil, Pseudonimização, Arquivo, Responsável pelo tratamento, Operador, Destinatário, Terceiro e Consentimento do envolvido
- Quebra de segurança de dados pessoais
- Dados genéticos, Dados biométricos e Dados relacionados com a saúde
- Estabelecimento principal
- Grupo empresarial
Bases de legitimação para processamento de dados
Transparência e informação às partes interessadas
Mapeamento e fluxo de dados
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Atuação do Recursos Humanos na LGPD
Procedimento para o exercício
- Direito de acesso e Direito de esquecer
- Limitação do tratamento e Portabilidade
- Relacionamentos entre os Responsáveis
- Obrigações específicas dos gestores
- Seleção do fornecedor do tratamento
- Conteúdo do contrato de cessão
Medidas de responsabilidade ativa
- Análise de risco
- Registo de atividades de tratamento
- Proteção de Dados contra Projeto e Default
- Medidas de segurança e Notificação de violações de segurança de dados
- Avaliação do impacto da proteção de dados
- Transferências internacionais
- Processamento de dados de menores
Modelo de gestão de risco
- Modelo de plano de ação e conclusão
- Catálogo de ameaças
- Comunicação e consulta com a autoridade supervisora
- Monitoramento e revisão da implementação
Lista De Conformidade Regulamentar
- Diretrizes para a Análise de Riscos e Avaliação de Impacto
- Contexto e os objetivos do tratamento e o risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares
- Lealdade e transparência
- Limitação de propósito
- Precisão
- Consentimento
- Consentimento informado: finalidade, transparência, preservação, informação e dever de comunicação à pessoa em causa.
O Encarregado pela Proteção de Dados
- Código de Conduta
- Designação
- Nomeação, renovação e rescisão
- Obrigações e responsabilidades
- Procedimentos
- Comunicação com a autoridade
- Competência profissional
- Treinamento
- Diferenças do Encarregado de Dados (LGPD) e DPO em paralelo à GDPR.