LUCRO IMOBILIÁRIO - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
Aspectos tributários, isenções e as regras sobre os ganhos de capital
Palestrante
Aspectos tributários, isenções e as regras sobre os ganhos de capital
Transmitir aos participantes, de forma objetiva, uma síntese das regras de tributação do Imposto de Renda sobre ganhos de capital auferidos por pessoa física na alienação de bens imóveis e de direitos a eles relativos.
Proprietários de imóveis, corretores imobiliários, advogados, contadores, auditores, consultores e demais interessados no assunto.
25/11/2022
14:00hs as 18:00hs
- Considerações iniciais
- Legislação aplicável
- Conceito de lucro e de lucro imobiliário
- Operações sujeitas à apuração do “Ganho de Capital”
- Contribuinte - definição
- Conceito legal de Aquisição e Alienação de imóveis
- Custo de Aquisição - valores que o integram
- Valor de Alienação
- Alíquotas aplicáveis – progressividade na PF
- Base de Cálculo - redução e fatores aplicáveis
- Ausência de valor pago
- Hipóteses de isenção
Conceito de imóvel residencial
Operações não incluídas nas isenções
Alienação a prazo
- Bens adquiridos por doação, herança ou legado
Bens comuns dos cônjuges
Aquisição de mais de um imóvel
Permuta de imóveis
Indenização por desapropriação
- Transferência causa mortis, doação e dissolução da sociedade conjugal
Transferência de bens para integralização de capital
Pagamento do imposto
Tributação definitiva não sujeita ao ajuste anual
- Breves comentários sobre a DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias)
- Considerações finais