Conteúdo Programático
- Regime de bens no casamento e união estável;
- Sucessão;
-Testamento;
- Parte disponível do patrimônio para doação;
- Tributação da sucessão: ITCMD
- Custos do processo de inventario;
- Sucessão empresarial;
- Qual o destino da empresa quando da separação? O cônjuge tem direito de participar da sociedade em razão de quotas/ações divisíveis?;
- Responsabilidade Patrimonial perante as leis brasileiras;
- Holding como planejamento sucessório;
- Principais finalidades da Holding;
- Tipos de Holding;
- Principais cláusulas contratuais;
- Benefícios do planejamento;
- Apresentação das diversas Instituições: Holding, Fundação, IBC (Internacional Business Companhias - Off Shore) Trust;
· Países de Origem e Paraísos Fiscais;
· O ingresso dessas Instituições em nosso país - procedimento;
· Exposição sobre operações ilegais e o combate aos atos ilícitos (sonegação fiscal - evasão fiscal - lavagem de dinheiro - fraudes a execução e a credores, etc);
· O que é planejamento sucessório, proteção patrimonial e planejamento tributário;
· A importância de planejar a sucessão e a proteção patrimonial;
· Como ferramenta na formação de Holding e a comparação com Holding Familiar, Pura , Mista e tipo Societário.
Instrutores:
Fernando Brandariz: Formado pela Universidade Paulista (UNIP), pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial e Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD), LLM (LAW OF MASTERS) e professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito.
Nilo Jose Mingrone: Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, com curso de Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito; LLM (LAW OF MASTERS).É Advogado atuante desde 1988, especializado na área de Direito Empresarial e Autoral; Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito.
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11-3872-7485